Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa de ônibus em Manaus
Na decisão, o ministro considerou, entre outros argumentos, que a interferência judicial no reajuste tarifário poderia comprometer as contas públicas.
STJ
Pais que não vacinarem filhos contra Covid-19 serão multados; entenda
A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode impactar milhares de famílias no Brasil. O julgamento ocorreu na terça-feira (18) e teve como…
STJ rejeita denúncia contra governador Wilson Lima por atuação na pandemia de Covid-19
O Governo do Amazonas informa que, por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (5), denúncia contra o governador Wilson Lima,…
Prefeito de Borba tem pedido de soltura negado pela segunda vez
O prefeito de Borba, Simão Peixoto que está sendo investigado por comandar uma organização criminosa no município, teve seu pedido de soltura negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira…
Prefeito de Borba tem pedido de liberdade negado pelo STJ
O prefeito de Borba, Simão Peixoto, que está preso por suspeita de comandar uma organização criminosa no município, teve seu pedido de soltura negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),…