STJ

Decisão será tomada em sessão virtual entre 11 e 17 de dezembro

O narcotraficante João Pinto Carioca, conhecido como João Branco, vai continuar preso em uma unidade federal de segurança máxima. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas …

Na decisão, o ministro considerou, entre outros argumentos, que a interferência judicial no reajuste tarifário poderia comprometer as contas públicas.

A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode impactar milhares de famílias no Brasil. O julgamento ocorreu na terça-feira (18) e teve como …

O Governo do Amazonas informa que, por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (5), denúncia contra o governador Wilson Lima, …

O prefeito de Borba, Simão Peixoto que está sendo investigado por comandar uma organização criminosa no município, teve seu pedido de soltura negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira …

O prefeito de Borba, Simão Peixoto, que está preso por suspeita de comandar uma organização criminosa no município, teve seu pedido de soltura negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), …