A legislação estadual (Lei nº 5.039, de 02 de dezembro de 2019) que proíbe a realização de apresentações com conteúdos eróticos na rede pública de ensino, ficou ainda mais rigorosa …
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Cidades
De autoria de Delegado Péricles Lei que cria o Licenciamento Provisório para a abertura de empresas no AM, é sancionada e já está valendo
por admpor admPara sustentar a iniciativa, o parlamentar destacou que os modelos tradicionais de abertura de empresas sujeitam o empreendedor a processos longos e burocráticos. O Licenciamento Provisório para a abertura de …
