O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o ex-presidente supostamente violar medidas cautelares impostas pela Corte.
Segundo Moraes, Bolsonaro teria desrespeitado a proibição de uso das redes sociais. A violação teria ocorrido por meio da veiculação de conteúdos em perfis de seus filhos, o que o ministro considerou uma tentativa de burlar a ordem judicial.
Ministro vê desrespeito às decisões do STF
Na decisão, Moraes afirmou que a conduta do ex-presidente demonstra “deliberado desrespeito” às determinações do Supremo. Ele destacou que, mesmo com medidas cautelares, Bolsonaro continuou a agir de forma incompatível com as restrições impostas.
“As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, escreveu Moraes.
Ocorrência tem relação com uso de redes sociais
A decisão está inserida no contexto das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O STF apura o uso indevido das redes sociais para influenciar o andamento de processos judiciais e disseminar desinformação.
O ministro entendeu que Bolsonaro utilizou canais indiretos para continuar com sua atuação digital, o que contraria as medidas cautelares estabelecidas anteriormente.
Quem são os envolvidos na investigação?
Além de Bolsonaro, as investigações envolvem aliados e familiares próximos. A atuação de seus filhos nas redes sociais foi um dos pontos que motivaram a nova decisão do STF.
O que a Corte espera com a medida
A prisão domiciliar busca impedir a continuidade das supostas infrações. Moraes argumenta que medidas mais duras são necessárias para garantir o cumprimento das decisões judiciais.
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