Uma detenta denunciou um caso de estupro cometido por um agente penitenciário durante uma transferência entre cidades no Amazonas. A vítima estava sendo levada de Humaitá para Manaus quando o crime aconteceu.
Segundo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, a mulher relatou o abuso ao chegar no Centro de Detenção Feminino (CDF), onde passou a cumprir prisão preventiva. A denúncia foi registrada na Polícia Civil, que confirmou o estupro por meio de laudo pericial.
Agente penitenciário confessou o crime
O agente envolvido confessou o estupro durante o processo de investigação. Ele foi afastado das funções e deve responder criminalmente. A identidade do servidor não foi divulgada.
O caso gerou forte repercussão e mobilizou órgãos de segurança e direitos humanos. A Defensoria Pública, o Ministério Público, a SEAP e a Polícia Civil formaram uma força-tarefa para acompanhar o caso.
Vítima recebe apoio psicológico
A mulher está recebendo atendimento psicossocial e medidas de proteção. O objetivo é garantir sua integridade física e emocional enquanto o caso é investigado.
De acordo com a Defensoria, esse tipo de violência é mais comum durante deslocamentos de presas do interior para a capital. Por isso, o órgão cobra mudanças urgentes nos protocolos de escolta.
CNJ foi acionado para fiscalizar sistema prisional
O caso foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de um ofício enviado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ).
No documento, a Defensoria pede providências imediatas para evitar novos casos. A instituição alerta para a vulnerabilidade das mulheres presas em transferências longas e mal supervisionadas.
O que a Defensoria Pública exige
- Revisão dos protocolos de escolta de presas;
- Presença de agentes femininas em todas as transferências;
- Monitoramento por câmeras nos veículos de transporte;
- Responsabilização do agente agressor;
- Garantia de segurança e apoio à vítima.
A Defensoria continuará acompanhando o caso até a conclusão das investigações. O órgão também reforça a importância de denúncias para combater abusos no sistema prisional.
Casos como este mostram a fragilidade das presas em situações de custódia. A fiscalização e o respeito aos direitos humanos são fundamentais para evitar novas violações.