Motociclistas de aplicativo protestam contra novo PL em Manaus; vídeo

Foto: Divulgação

Motociclistas de aplicativo pararam as atividades nesta terça-feira (10) em Manaus. O protesto foi contra o Projeto de Lei (PL) 339/2025, que pode mudar as regras do transporte por apps na capital.

O ato reuniu dezenas de trabalhadores em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM). Eles pedem a revogação da Lei Municipal nº 3.379/2024, já sancionada pela prefeitura.

Motociclistas de aplicativo protestam contra nova lei

O PL 339/2025, de autoria do vereador Rodinei Ramos (Avante), quer incluir o artigo 35-A na lei atual. A proposta obriga empresas de app a seguir normas municipais para operar com transporte por moto.

Segundo os motociclistas, a medida tenta restringir a atuação da categoria. Eles afirmam que a lei favorece apenas mototaxistas tradicionais, tirando o sustento de quem trabalha por aplicativo.

Em nota nas redes sociais, os líderes do movimento disseram:

  • “A Prefeitura e a Câmara adotaram uma medida arbitrária.”
  • “Querem obrigar o cadastro apenas de mototaxistas autorizados.”
  • “Não somos contra a regulamentação, mas queremos ser ouvidos.”

Lei já aprovada muda controle do transporte por app

A Lei Municipal nº 3.379/2024 foi aprovada no ano passado. Ela transfere o controle do transporte particular por app para a Prefeitura de Manaus.

Antes, esse serviço era gerenciado apenas pelas plataformas digitais. Com a nova regra, a gestão passa a ser feita pelo município, o que inclui exigências extras para os trabalhadores.

Os manifestantes pedem que a lei seja revogada. Eles alegam que não foram consultados durante a elaboração da proposta.

Vereador diz que objetivo é dar mais segurança

O vereador Rodinei Ramos defende o PL 339/2025. Ele diz que o texto busca garantir:

  • Segurança jurídica para os trabalhadores;
  • Proteção aos usuários dos serviços;
  • Valorização dos profissionais credenciados.

Mesmo assim, os motociclistas afirmam que a proposta prejudica quem depende do app para trabalhar. Eles querem participar das decisões que impactam a categoria.

O projeto ainda não foi votado no plenário da CMM. Até lá, os trabalhadores prometem continuar mobilizados.

Categoria quer diálogo com autoridades

Os líderes do protesto pedem uma audiência pública com a prefeitura e os vereadores. Eles querem apresentar sugestões e evitar medidas que prejudiquem milhares de famílias.

“Estamos todos os dias nas ruas. Precisamos ser ouvidos”, disse um dos organizadores.

A Prefeitura de Manaus ainda não se pronunciou sobre o protesto.

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