Os gastos com aluguéis da Secretaria Municipal de Educação (Semed) estão na mira da Câmara Municipal de Manaus. Um requerimento do vereador Zé Ricardo (PT) foi aprovado e cobra da prefeitura dados sobre imóveis alugados para escolas. As informações são do portal d24.
O pedido exige informações detalhadas sobre a quantidade de escolas municipais, número de CMEIs e valores mensais pagos em aluguéis.
Gastos com aluguéis da Semed preocupam vereadores
Segundo o vereador, há insatisfação da população com a infraestrutura das escolas e creches, mesmo com investimentos em educação.
Em trecho do requerimento, Zé Ricardo destaca: “Apesar do investimento, há problemas sérios nas escolas e CMEIs”.
Dispensa de licitação levanta suspeitas
Na última terça-feira (3), a Semed dispensou licitação para alugar um imóvel no bairro Coroado. No local funciona a Escola Municipal Raimunda Barroso Ramires.
O aluguel custará R$ 1,4 milhão e será pago à empresa de Moises Barbosa Moco.
O caso chamou atenção por envolver valores altos e ausência de concorrência pública.
Semed também é alvo do MP-AM
Na segunda-feira (2), uma representação foi enviada ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
O documento pede investigação sobre possíveis desvios no uso do Fundeb pela Semed.
Segundo nota técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Manaus pode perder cerca de R$ 50 milhões da complementação da União do Fundeb em 2025.
O que a Câmara quer saber da Semed
- Quantidade total de escolas municipais em funcionamento.
- Número de CMEIs ativos em Manaus.
- Lista de imóveis alugados pela Semed.
- Valores mensais pagos em cada contrato de aluguel.
O caso levanta suspeitas sobre a gestão de recursos públicos na educação municipal.
A Câmara promete cobrar transparência e já estuda novas medidas de fiscalização.
Entenda o impacto para a educação de Manaus
Com a possível perda de R$ 50 milhões do Fundeb, a situação pode piorar.
O valor deixará de ser repassado na modalidade VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), por falhas na gestão da Semed.
Enquanto isso, alunos e professores seguem enfrentando problemas de estrutura nas escolas.
O caso segue em apuração pela Câmara e pelo Ministério Público.
