O deputado federal Alberto Neto (PL-AM) foi citado em uma investigação da Polícia Federal sobre um esquema bilionário de fraudes no INSS. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o parlamentar teria atuado como relator de uma medida provisória que favoreceu associações suspeitas de aplicar descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
O caso envolve prejuízo estimado em R$ 6 bilhões aos cofres públicos. A Controladoria-Geral da União (CGU) também participa das apurações.
Deputado Alberto Neto é citado em investigação
De acordo com a reportagem, Alberto Neto incluiu uma emenda que prorrogou o prazo de revalidação anual das autorizações para descontos em folha. Essa mudança permitiu que associações continuassem cobrando valores de aposentados, mesmo sem autorização formal.
O texto previa que o prazo iria até 2023, mas, com o acordo do relator, foi antecipado para 2022. Além disso, a nova regra permitia prorrogações por decisão do presidente do INSS.
Na prática, isso beneficiou entidades agora investigadas por crimes como:
- Estelionato
- Falsidade ideológica
- Apropriação indébita
Esquema de fraudes no INSS envolvia associações
As associações deveriam defender os interesses dos segurados. No entanto, segundo a PF, elas usavam dados falsos para aplicar descontos nas aposentadorias.
Muitos beneficiários sequer sabiam que estavam sendo cobrados. A fraude acontecia diretamente na folha de pagamento do INSS.
As investigações apontam que a flexibilização nas regras facilitou o golpe. A medida provisória relatada por Alberto Neto teria sido o ponto-chave para o funcionamento do esquema.
Deputado ainda não se pronunciou
Até o momento, Alberto Neto não comentou o caso. Ele foi candidato à Prefeitura de Manaus em 2020 e é um dos principais nomes do PL no Amazonas.
A Polícia Federal e a CGU continuam apurando o envolvimento de parlamentares e servidores públicos. Novos desdobramentos devem surgir nos próximos dias.
O site O Estado de S. Paulo divulgou os detalhes da investigação nesta segunda-feira (5).
Entenda os principais pontos do caso
- Deputado Alberto Neto relatou medida que favoreceu associações
- Regra permitiu descontos sem autorização de aposentados
- Prejuízo estimado em R$ 6 bilhões ao INSS
- Associações investigadas por estelionato e falsidade ideológica
- CGU e PF apuram envolvimento de agentes públicos
O caso segue em investigação e pode ter novos envolvidos identificados em breve.
