O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades na compra de carne bovina para a merenda escolar em Manaus. A investigação envolve o Contrato de Aquisição nº 006/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e a empresa VIP Comércio e Serviços de Produtos de Informática LTDA.
A suspeita é de que houve superfaturamento e falhas na entrega dos produtos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) foi acionado para analisar o caso e verificar a legalidade do Pregão Eletrônico nº 125/2022.
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MP-AM investiga contrato da merenda escolar
O contrato previa o fornecimento de carne bovina para as escolas municipais. No entanto, surgiram indícios de que o produto pode ter sido entregue em quantidade inferior à contratada e com valores acima do mercado.
Além disso, a empresa responsável pelo fornecimento, VIP Comércio e Serviços de Produtos de Informática LTDA, não tem histórico no setor alimentício, o que levantou ainda mais suspeitas.
Ações determinadas pelo MP-AM
A promotora Sheyla Andrade dos Santos, responsável pelo caso, determinou medidas para aprofundar a investigação:
- Publicação da portaria do inquérito no Diário Oficial do MP-AM.
- Solicitação de informações ao TCE-AM sobre auditorias do contrato.
- Investigação da relação entre a VIP Comércio e a empresa JK Serviços e Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA.
O servidor Antônio Carlos Barbosa Vieira dos Santos foi designado para secretariar os trabalhos da investigação.
Suspeitas de irregularidades
O inquérito do MP-AM se baseia em três principais suspeitas:
- Superfaturamento no preço da carne fornecida.
- Entrega parcial do produto, com divergências entre notas fiscais e a quantidade real recebida pelas escolas.
- Possível envolvimento de agentes públicos no esquema, permitindo fraudes na licitação.
Próximos passos da investigação
O MP-AM aguarda relatórios do TCE-AM e da SEMED para confirmar possíveis irregularidades. Caso sejam comprovadas fraudes, os envolvidos podem responder por:
- Improbidade administrativa.
- Dano ao erário público.
- Crimes de fraude em licitação e peculato.
O caso segue em investigação, e novas informações devem ser divulgadas nos próximos dias.