A tarifa do transporte coletivo de Manaus foi debatida em audiência de conciliação nesta quinta-feira (13). Após mais de duas horas de discussões, a juíza Etelvina Lobo Braga suspendeu a sessão e marcou a retomada para segunda-feira (17), quando o acordo poderá ser homologado.
O encontro aconteceu na 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus e reuniu representantes do Ministério Público, Prefeitura e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Vereadores e advogados também participaram.
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Valores propostos para a nova tarifa
Durante a audiência, a Prefeitura e o IMMU sugeriram os seguintes valores:
- R$ 4,50 para usuários de baixa renda cadastrados no CadÚnico.
- R$ 5,00 para usuários não cadastrados.
- R$ 6,00 para vale-transporte adquirido por empresas.
O Ministério Público concordou com os valores, mas apresentou cinco exigências para garantir a qualidade do serviço.
Condições impostas pelo Ministério Público
O MP destacou pontos essenciais para a aprovação do acordo:
- Garantia de um valor acessível para os mais vulneráveis.
- Possibilidade de tarifa diferenciada por horário.
- Reposição da frota para melhorar a qualidade do transporte.
- Auditoria para avaliar os custos reais das empresas.
- Cumprimento integral do Termo de Ajuste de Conduta firmado anteriormente.
Preocupações e debates na audiência
A juíza Etelvina Lobo Braga demonstrou preocupação com o impacto da tarifa sobre a população mais carente. Ela também questionou a evasão de usuários para outros meios de transporte e a segurança nos ônibus.
Os participantes discutiram temas como a planilha de custos, subsídios para manter o transporte público e o cumprimento de acordos anteriores.
Próximos passos
Com a suspensão da audiência, a Prefeitura e o IMMU levarão a proposta ao prefeito antes da retomada na segunda-feira. A expectativa é que o acordo seja homologado e a nova tarifa entre em vigor.
“A audiência foi produtiva. As partes ficaram satisfeitas e estamos próximos de solucionar essa questão social”, afirmou a juíza.
Histórico de reajustes na tarifa
O transporte coletivo de Manaus já passou por vários reajustes nos últimos anos. Em 2023, a tarifa subiu de R$ 4,50 para R$ 5,00, gerando protestos da população.
O novo modelo proposto busca equilibrar o custo para os usuários e a sustentabilidade do sistema.
Impacto para os usuários
Se aprovado, o novo sistema tarifário pode beneficiar usuários de baixa renda, que pagarão menos. No entanto, o aumento para quem não está no CadÚnico pode gerar críticas.
A decisão final será tomada na audiência de segunda-feira.
