Matéria originalmente publicada pela Revista Cenarium
A Polícia Federal (PF) cita o candidato a vice-prefeito de Manaus Renato Júnior (Avante) no inquérito da ‘Operação Entulho’, que envolve o crime de fraude em licitação nos contratos das empresas de coleta de lixo, Soma e Tumpex, de acordo com documentos obtidos pela CENARIUM nesta terça-feira, 8. Renato Júnior foi secretário municipal de Abastecimento (Semacc) e comandou a pasta de Infraestrutura (Seminf) na gestão do prefeito David Almeida (Avante), candidato à reeleição.
O inquérito da PF que envolve Renato Júnior apura ilegalidades na movimentação de R$ 131,2 milhões, baseando-se no crime de sonegação fiscal relacionado às empresas Soma e Tumpex, vinculadas a outras 31 empresas de fachada. A ‘Operação Entulho’, deflagrada em 2023, desdobrou-se na ‘Operação Dente de Marfim’, no mesmo ano, envolvendo também outro secretário da gestão de David Almeida, Sabá Reis, da pasta de Limpeza Pública (Semulsp).
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O nome de Renato Júnior é mencionado na página 293 do inquérito, que possui 306 páginas. A investigação relata que a Polícia Federal “logrou êxito” ao encontrar elementos que indicam que um dos investigados teria influência na Prefeitura de Manaus para “participar (e fraudar) licitações de forma privilegiada”.
Essa conclusão ocorre a partir de uma conversa interceptada pela PF com o empresário Williams Rodrigues Maia, sócio de uma das empresas suspeitas de ser de fachada, a JED Comércio e Serviços de Construções Eireli. Nesse trecho, a PF relata que Williams participou de uma reunião com David Almeida, na qual o prefeito teria ligado para Renato Júnior com a ordem de “resolver uma situação“.
Durante a investigação, a PF constatou que mais de R$ 6 milhões foram depositados em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas ligadas às empresas Soma e Tumpex e/ou seus sócios, com o objetivo de simular uma possível despesa com fornecedores no mesmo período. O valor, que deveria ser destinado ao pagamento dos fornecedores “de fachada”, retornava ao grupo econômico dos sócios, que estão sendo investigados.
De acordo com a PF, as conversas envolvendo o empresário, David Almeida e Renato Júnior ocorreram nas interceptações telefônicas de 15 de outubro de 2021 e 6 de março de 2022. David Almeida tomou posse como prefeito em 1º de janeiro de 2021. Pelas conversas gravadas, a PF constatou que uma quantia vultosa em dinheiro foi sacada pelas empresas.
Modus Operandi
O inquérito apontou que após a análise dos cheques emitidos pela Soma e Tumpex foi constatado que os valores sacados por outras empresas aumentaram ao longo do tempo e que a maioria dos cheques foi sacada em espécie. Ainda segundo a PF, em algumas situações, os cheques tiveram parte do seu dinheiro sacado, parte depositada e/ou utilizada para pagamentos diversos.
Informações dos documentos da PF apontaram também que os empresários Mauro Lúcio Mansur Silva e José Paulo de Azevedo Sodré Neto emitiram cerca de 970 cheques para pagamentos de notas fiscais “frias” expedidas por empresas “de fachada” com intuito de reduzir tributos federais, totalizando o valor de R$ 131.236.445,85, dos quais R$ 110.491832,05 foram sacados em espécie como fim de ocultar a localização, disposição e movimentação dos valores provenientes da sonegação fiscal.
O inquérito da PF que envolve o nome de Renato Júnior foi instaurado a partir da Portaria 11.300/2021, sob o comando do delegado federal Eduardo Zózimo de Andrade e apurou as suspeitas de ilegalidades no período de 2016 a 2022.
A ‘Operação Entulho’ teve como alvos também os empresários Marcos Paulo Silva de Souza, Jeferson Lopes da Silva, José Antônio Marques Vieira, José Nelson Rosa, Benedito Ilson Pereira Martins, Francisco Xavier Verás dos Santos e Valdeci Faria Bruno.
Na época dos cumprimentos de mandados da ‘Operação Entulho’, o delegado Eduardo Zózimo informou que o bando é investigado pelos crimes de sonegação fiscal, emissão de documentos falsos, lavagem de dinheiro e organização criminosa que podem estar sendo praticado desde 2016 até o ano da operação, 2023.
Sabá Reis
Secretário de David Almeida, Sabá Reis está sendo investigado na ‘Operação Dente de Marfim’, desdobramento da ‘Operação Entulho’, por suspeita de envolvimento em um esquema de pagamentos ilícitos (propina) ligados à empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação Ltda. A gestão de David Almeida aditivou, em 2021, o contrato com a Mamute, no valor de mais de R$ 40 milhões.
Sabá Reis é citado como a pessoa que recebe “vantagens indevidas” do sócio da empresa Mamute, Carlos Edson de Oliveira Junior, durante o período de interceptações telefônicas da Polícia Federal, autorizadas pela Justiça. Os áudios mostram a entrega de valores ao secretário Sabá Reis, que seria chamado de “chefe”, conforme mencionado diretamente nas conversas.
De acordo com a PF, a ligação entre o empresário Carlos Edson e Sabá Reis constitui uma pista “assaz”, ou seja, suficiente para a ocorrência de outros vários crimes e o indício de repasses de valores para saques em quantitativos expressivos e a possibilidade de direcionamento desses valores a servidores públicos, com fim de alcançar benefícios.