Quase 700 sites e 14 aplicativos se streaming ilegal foram retirados do ar nesta quinta-feira (19), durante a sétima fase da “Operação 404”, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em nove Estados. A ação também foi deflagrada na Argentina.
A ação vida cumprir 30 mandados de busca e apreensão. Até o momento, cinco pessoas foram presas no Brasil -quatro em flagrante e uma em cumprimento de mandado – e mais três na Argentina. Pelo menos um alvo ainda está foragido.
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O nome “Operação 404” faz referência ao “erro 404” que, no protocolo de internet, indica que o usuário tentou acessar uma página não encontrada.
Cooperação internacional
Segundo o governo, a ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao ministério.
Cumpriram os mandados as polícias civis de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os ministérios públicos de São Paulo e de Santa Catarina também participaram da ação.
Houve, ainda, o envolvimento de órgãos de cinco países (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai); dois continentes (América Latina e União Europeia); e de entidades de defesa dos direitos artísticos e autorais nacionais e internacionais.
Veja abaixo a lista de associações, entidades e órgãos de investigação:
Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina;
City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Porperty Office (IPO), do Reino Unido;
Departamento de Justiça e Departamento de Comércio, dos EUA;
Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru;
Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai;
Premier League (organizadora do campeonato de futebol inglês);
Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);
Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA);
Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina;
Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP);
Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF);
Motion Picture Association (MPA) – América Latina;
Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI);
Entertainment Software Association (ESA);
Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO); e
Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI), do Paraguai.
Com informações do G1 / Imagem: depositphotos.com