O deputado federal Silas Câmara (Republicanos), teve seu mandato cassado nesta quarta-feira (31), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por irregularidades em despesas com fretamento de aeronave na campanha de 2022. A votação foi de 4 votos a favor da cassação, e dois contra.
O julgamento já teria sido adiado por duas vezes e hoje foi realizada a cessão de julgamento. Os pedidos de julgamento foram feitas pelo juiz Marcelo Vieira, em 12 de dezembro de 2023 e 24 de janeiro deste ano. A ausência da a vice-presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, que estava de férias, motivou a suspensão da sessão.
Votos
O relator Pedro Araújo Ribeiro e os desembargadores Carla Reis e Marcelo Soares e o juiz Fabrício Marques votaram pela cassação do mantado. Os juízes Marcelo Vieira e Victor Liuzzi se posicionaram contrários.
Nas redes sociais, o deputado federal publicou uma nota de sua assessoria jurídica, que informou que o parlamentar recorrerá da decisão.
“A Assessoria Jurídica do Deputado Federal Silas Câmara informa que o parlamentar recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, reafirmando seu compromisso com a defesa legal de seu mandato, conquistado com muito trabalho, união, por um propósito santo, de forma limpa e honesta. A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do Deputado. A confiança na reversão do julgamento é total e o Deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral.”
