Buscando auxiliar a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) nos serviços oferecidos aos servidores da instituição, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) foi o autor de um Projeto de Lei que tornou o Instituto Beneficente Cândido Mariano (IBCM), em uma organização de Utilidade Pública. O parlamentar explicou que com o reconhecimento, instituições têm a possibilidade de receber doações de pessoas jurídicas, de bens apreendidos ou abandonados e as tornam habilitadas para participar de editais públicos, receber emendas parlamentares, entre outros.
A Lei Ordinária nº 6.706/24 foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial do Amazonas (DOA) no último dia 4 de janeiro. Além de comemorar a declaração cedida ao IBCM, o deputado destacou que a iniciativa de criar o instituto é inovadora, por apoio à estrutura de saúde da instituição, bem como aos profissionais de saúde que atuam na PMAM, para que eles tenham condições necessárias para oferecer serviços de qualidade para a tropa e os dependentes.
“O Instituto Beneficente Cândido Mariano busca dar apoio e assistência aos servidores da Polícia Militar e isso é uma iniciativa importantíssima para a saúde da corporação. Por isso dei meu apoio a esse projeto e tenho certeza que o instituto, além de ser o sonho de várias pessoas que estão envolvidas na execução do mesmo, vai atender muitos policiais que precisam desse tipo de atendimento no Estado, bem como seus dependentes”, declarou Péricles.
Por meio das redes sociais, a direção do IBCM, representada pelo presidente da instituição, coronel Emerson Figueiredo de Barros, agradeceu a iniciativa do parlamentar em reconhecer a importância do IBCM indicando a proposta para o reconhecimento do IBCM em Utilidade Pública.
“Agradecemos a todos que estão acreditando nessa iniciativa, em especial ao Deputado Estadual Delegado Péricles que foi o autor do projeto de lei que nos deu o reconhecimento. Em 2024 é o ano de fazer funcionar de fato o Instituto e buscar recursos pra subsidiar os trabalhos dos nossos profissionais de saúde e iniciar uma nova era no atendimento de nossos policiais militares, dependentes e pensionistas”, publicou.
