Centenas de imigrantes, a maior parte deles proveniente do Vietnã, encontram-se atualmente retidos em uma área restrita do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Segundo a Polícia Federal (PF), esses imigrantes somam 358 pessoas que “aguardam para retornar à origem, seguir para terceiro país que os aceitem ou ingressar no país (Brasil) na condição de solicitante de refúgio”.
O número, no entanto, pode ser ainda maior, já que funcionários do aeroporto informaram que um novo fluxo de pessoas desembarcou nesta sexta-feira (8) em Guarulhos.
Esses imigrantes têm chegado ao país em grande número há pouco mais de uma semana, o que chamou a atenção das autoridades brasileiras. Eles embarcaram na Europa para fazer uma conexão no Brasil, mas estão se recusando a seguir viagem e solicitam autorização para permanecerem por aqui. Há uma suspeita de que redes de coiotes e de contrabando possam estar por trás desse fluxo migratório e que esses imigrantes apenas queiram utilizar o Brasil como porta de entrada para os Estados Unidos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está acompanhando esse aumento de fluxo de pessoas de outros países no Aeroporto de Guarulhos.
Nessa área restrita, os imigrantes se encontram na condição ainda de inadmitidos, ou seja, eles ainda não ingressaram no país oficialmente por estarem sem visto ou documentos. Ali eles aguardam pela solicitação de refúgio ou para serem repatriados a seus países de origem. Segundo funcionários do aeroporto, no local, essas pessoas estão se alimentando e dormindo, aguardando por uma decisão das autoridades brasileiras.
Por meio de nota, a Polícia Federal informou que, até a noite de quarta-feira (6), aproximadamente 150 dessas pessoas já haviam externado a intenção de solicitar refúgio ao Brasil. “Trata-se de um fluxo recente, que se avolumou substancialmente na última semana, de modo que, somente neste sábado e domingo, 189 viajantes se apresentaram neste aeroporto, dos quais 123 somente no domingo”, informou o órgão. No total, cerca de 693 pessoas do Vietnã foram recebidas no Brasil em todo o ano de 2023.
O Brasil adota uma política de concessão de vistos com base no princípio da reciprocidade. Isso significa que as pessoas que são de países que exigem vistos de cidadãos brasileiros para entrada em seus territórios também precisarão de visto para viajar ao Brasil. Esse é o caso do Vietnã, por exemplo. O visto só não é solicitado, nesse caso, se a pessoa está em trânsito, ou seja, apenas fazendo um voo de conexão com passagem pelo Brasil, desde que permaneça na área restrita de segurança do aeroporto. De acordo com a Polícia Federal, somente neste ano, 729 viajantes internacionais, de diversas localidades, foram impedidos de ingressar no Brasil.
Já o refúgio é uma condição que o Brasil oferece a cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas ou que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos. Esse é o caso, por exemplo, das pessoas provenientes do Afeganistão que, fugindo do regime do Talibã, têm se deslocado para o Brasil.