Uma comitiva de políticos amazonenses esteve em Brasília na última quarta-feira (18) para demandar ao Governo Federal iniciativas que permitam a pavimentação da rodovia BR-319, que liga os Estados do Amazonas e Rondônia e é a única ligação terrestre amazonense com região mais ao Sul do Brasil. Com a forte estiagem dos rios este ano, a demanda ganhou força nas últimas semanas por conta do isolamento imposto a diversas comunidades no interior do Estado.
Composta pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, e parlamentares da bancada do estado, a comitiva esteve no Palácio do Planalto, onde se reuniu com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e sete ministros: Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Marina Silva (Meio Ambiente) e Waldez Góes (Integração Regional).
“O que a gente precisa é de um comprometimento político [do governo federal]. A gente precisa entender o seguinte: há determinação do governo federal, há interesse efetivo de que a BR-319 caminhe?”, disse Lima a jornalistas no Planalto.
O tema, que já tem décadas de discussões, enfrente conflitos dentro do próprio governo. A pavimentação da rodovia tem sido alvo de forte oposição de grupos ambientalistas e entidades de fiscalização ambiental como o Ibama, que alertam para riscos de aumento na grilagem de terras e retirada ilegal de madeira da região. Por outro lado, as más condições da rodovia tornam inviável o trânsito pela estrada à grande maioria dos moradores da região, além de representar aumento do custo de vida nas cidades amazonenses, acessíveis apenas por meio de barcos ou aviões.
O governo Lula (PT) incluiu no Novo PAC estudos para a pavimentação da BR-319 e diz que ela só sairá do papel se se mostrar viável ambientalmente. A medida opõe ministros como Marina Silva (Meio Ambiente), contrária, e Renan Filho (Transportes), favorável.
“É complexo. Mas é impossível? Não é impossível. Então é necessário que seja garantido o direito que é básico do cidadão do estado do Amazonas”, disse o governador do Estado.
A reunião no Planalto nesta quarta também abordou as medidas do governo de combate à crise do Amazonas. A pedido dos parlamentares, R$ 100 milhões em emendas serão antecipadas com destino ao Estado. Além deste valor, outros R$ 138 milhões serão utilizados na dragagem dos rios Solimões e Madeira. Ao todo, as verbas anunciadas pelo Governo Federal chegam a R$ 647 milhões.
Em julho de 2022, o então presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, emitiu licença prévia para pavimentação do trecho do meio da BR-319, entre os quilômetros 250 e 655,7 –uma extensão de 405,7 quilômetros. O Observatório BR-319, formado por uma rede de organizações da sociedade civil, pesquisadores e associações indígenas, emitiu posicionamento contrário à concessão da licença prévia em 2022.
O grupo afirmou que o processo atropelou etapas básicas, em especial a consulta a populações indígenas de cinco territórios e comunidades ribeirinhas e extrativistas diretamente impactadas com a obra.
As informações são do jornal Folha de São Paulo / Foto: DNIT