O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nessa quarta-feira (8), a liberdade provisória de Simão Peixoto, prefeito de Borba. Ele estava preso desde a sexta-feira (3), em Manaus.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), informou que aguarda o alvará de soltura para liberação do prefeito.
Simão, foi preso pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos.
Na segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade da defesa.
A defesa protocolou um Habeas Corpus no STF, que foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado revogou a prisão e também autorizou que o prefeito retomasse a administração do município:
“Defiro o pedido de liminar, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente, assim como a medida de afastamento do exercício das suas funções, decretadas nos autos em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, decidiu.
