A Polícia Federal prendeu na noite de ontem (19/01), às margens do rio Oiapoque, região de fronteira entre o Brasil e a França (Guiana Francesa), um cidadão brasileiro envolvido com o contrabando de migrantes. A ação foi fruto de um trabalho de inteligência desenvolvido pela Polícia Federal, o qual identificou fluxo migratório ilegal na região.
A operação policial desencadeada culminou com a detenção imediata de duas pessoas, sendo uma delas autuada em flagrante pelo crime, bem como com a condução de oito estrangeiros para esclarecimentos na qualidade de vítimas/testemunhas. Como resultado da ação, foram apreendidos em espécie cerca de três mil reais e mil e quatrocentos dólares.
O indivíduo preso já responde a outros dois processos criminais pela mesma conduta. Dentre as oito vítimas, havia seis mulheres, um homem e um menor, todos estrangeiros.
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Apurações preliminares indicam que a rota para o contrabando de migrantes até o Brasil envolve deslocamentos aéreos, terrestres e fluviais. Os migrantes identificados na ação partiram, via aérea, de Cuba até o Suriname, deslocando-se, via terrestre, até a Guiana Francesa a partir de onde ingressavam em embarcação que promovia a entrada clandestina dos mesmos em território brasileiro, através do Rio Oiapoque, onde foram abordados. Uma vez em solo brasileiro, os estrangeiros, ainda que em condição migratória irregular, estariam livres para a circulação.
Ressalta-se que no contrabando de migrantes é considerado criminoso quem promove a migração ilegal em troca de benefício econômico. Nesse sentido, os migrantes contrabandeados, ou seja, aqueles que entram ilegalmente no Brasil não são detidos, sendo considerados vítimas, caso não tenham participação ativa na promoção da referida migração.
As vítimas recebem um tratamento humanizado e são encaminhadas para rede de assistência, que, junto da Polícia Federal, adota outras providências administrativas em razão dos fatos.